Especialização no Ecossistema de Pagamentos e Financeiro Digital

Atuação jurídica estratégica para fintechs, meios de pagamento e empresas reguladas que precisam crescer com segurança, eficiência e visão de produto.

Somos um escritório dedicado ao ecossistema de fintechs, meios de pagamento, instituições financeiras, prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs) e empresas de benefícios.

Atuamos no ponto de interseção entre regulação financeira, tecnologia e estratégia empresarial, traduzindo normas complexas do Banco Central do Brasil e do Conselho Monetário Nacional em orientações jurídicas claras e alinhadas ao modelo de negócios do cliente. Auxiliamos também nossos clientes na área de compliance de modo a permitir que o cliente conheça todas as suas obrigações regulatórias e implemente mecanismos para atende-las.

Nosso trabalho combina:

Profundo domínio regulatório

Visão prática do funcionamento operacional do setor

Estruturação jurídica orientada à escalabilidade

Mitigação técnica de riscos regulatórios

Entendemos o funcionamento do mercado não apenas sob a ótica normativa, mas também sob a perspectiva operacional, contratual e estratégica.

Somos um escritório dedicado ao ecossistema de fintechs, meios de pagamento, instituições financeiras, prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs) e empresas de benefícios.

Serviços

Tributário Aplicado ao Setor Financeiro

Atuamos de forma integrada nas questões tributárias específicas do setor financeiro, de pagamentos e de benefícios.

Principais serviços:

Planejamento e análise tributária de operações reguladas
Suporte em obrigações acessórias e fiscalizações
Assessoria em reestruturações e novos produtos
Contencioso tributário

Mapeamento Regulatório e Diagnóstico de Conformidade

O mapeamento regulatório é a base para operações seguras e escaláveis. Auxiliamos nossos clientes a identificar, com precisão técnica, quais normas se aplicam ao seu modelo de negócios e como cumpri-las na prática.

O que entregamos:

Análise do modelo de negócios, fluxos operacionais e estrutura societária
Identificação das normas aplicáveis (BCB, CMN, arranjos de pagamento e normas privadas)
Documento estruturado com obrigações regulatórias, deveres, prazos, riscos e responsáveis
Recomendações práticas de adequação e priorização de ações

Meios de Pagamento e Arranjos de Pagamento

Atuamos na estruturação jurídica de operações de pagamento e no relacionamento com arranjos, bandeiras, adquirentes e parceiros estratégicos.

Principais serviços:

Estruturação regulatória de instituições de pagamento e subcredenciadoras
Revisão e negociação de contratos com bandeiras e adquirentes
Avaliação de regras de arranjos de pagamento e adequação interna
Suporte jurídico para novos produtos e modelos de pagamento

Pix e Infraestrutura de Pagamentos Instantâneos

Assessoramos participantes diretos e indiretos do Pix, com foco em segurança regulatória, eficiência operacional e gestão de riscos.

Atuação inclui:

Estruturação da participação direta ou indireta no Pix
Assessoria sobre regras do SPI, liquidação e limites operacionais
Análise de responsabilidades e alocação de riscos
Adequação de políticas internas às normas do Pix e do Banco Central

Câmbio Eletrônico (eFX)

Oferecemos assessoria especializada para empresas que atuam ou pretendem atuar com serviços de câmbio eletrônico, integrando regulação cambial, compliance e eficiência operacional.

Principais frentes:

Enquadramento regulatório de prestadoras de serviços de eFX
Estruturação de fluxos de câmbio eletrônico e operações internacionais
Suporte regulatório junto ao Banco Central
Adequação de políticas e controles aplicáveis às operações cambiais

Ativos Virtuais e Criptoativos

Assessoramos prestadoras de serviços de ativos virtuais e empresas do setor cripto, com foco em estruturação jurídica, regulação e governança.

Atuação inclui:

Enquadramento regulatório e estruturação jurídica de PSAVs
Adequação às normas do Banco Central e demais autoridades
Implementação de políticas de PLD/FT e controles internos
Acompanhamento contínuo da evolução regulatória do setor

Voucher, Benefícios e PAT

Também atuamos no segmento de vouchers e benefícios, assessorando operadoras, emissoras, credenciadoras e plataformas tecnológicas, inclusive no âmbito do PAT. Nossa atuação considera a interação entre regulação financeira, regras do PAT, tributação, aspectos trabalhistas e direito do consumidor.

Principais frentes:

Estruturação jurídica e regulatória de operações de voucher
Assessoria sobre regras e obrigações específicas do PAT
Mapeamento regulatório e diagnóstico de conformidade
Adequação de contratos, políticas e fluxos operacionais
Assessoria tributária aplicada ao segmento
Atuação em fiscalizações e litígios administrativos ou judiciais

Áreas integradas

As áreas complementam a atuação regulatória, oferecendo suporte completo às empresas do setor financeiro e tecnológico.

Tributário Aplicado ao Setor Financeiro

Atuamos de forma integrada nas questões tributárias específicas do setor financeiro, de pagamentos e de benefícios.

Principais serviços:

Planejamento e análise tributária de operações reguladas
Suporte em obrigações acessórias e fiscalizações
Assessoria em reestruturações e novos produtos
Contencioso tributário

Societário e Estruturação de Negócio

Apoiamos fintechs e empresas reguladas na organização societária e no crescimento estruturado do negócio.

Atuação inclui:

Estruturação societária e governança
Acordos de sócios e reorganizações
Suporte a rodadas de investimento
Revisão de contratos estratégicos

Trabalhista Estratégico para Fintechs e outras empresas de tecnologia ou que atuem no setor

Atuação inclui:

Suporte em fiscalizações e disputas
Atuação preventiva e consultiva

Direito do Consumidor e Experiência do Cliente

Atuação focada na redução de riscos e na estruturação de relações de consumo sólidas no ambiente digital e financeiro.

Principais frentes:

Revisão de contratos, termos e políticas
Adequação ao CDC e normas setoriais
Suporte em demandas administrativas e judiciais
Estratégias de prevenção de litígios

Contencioso Estratégico e Litígios

Representação judicial e administrativa com visão estratégica e alinhamento ao negócio.

Atuação inclui:

Contencioso regulatório, tributário, contratual e consumerista
Atuação perante órgãos reguladores
Estratégias de prevenção e resolução de conflitos
Defesa de interesses em temas sensíveis ao setor financeiro

Compliance, Governança e PLD/FT

Estruturamos e implementamos programas de compliance para empresas reguladas, com foco em governança ativa, gestão de riscos e interlocução segura com o regulador.

Estruturação, Implementação e Suporte Contínuo ao Regulador

Compliance não é apenas elaboração de políticas. É estrutura operacional, evidência documental, governança ativa e capacidade de responder ao regulador com segurança técnica.

Atuamos de forma completa na estruturação, implementação e manutenção de programas de compliance, com foco em empresas reguladas ou supervisionadas pelo Banco Central do Brasil, incluindo instituições de pagamento, instituições financeiras, PSAVs, PSTIs, empresas de eFX e participantes do Pix.

Nossa atuação abrange desde o desenho normativo até a execução prática e o suporte em fiscalizações.

Estruturação e Implementação de Programas de Compliance

Desenvolvimento e revisão de políticas internas (PLD/FT, governança, riscos, segurança da informação, prevenção a fraudes, continuidade de negócios, conflito de interesses, etc.)
Estruturação de matriz de riscos regulatórios e operacionais
Definição de papéis e responsabilidades (Diretor responsável, Compliance Officer, estrutura de controles)
Implementação prática das políticas junto às áreas internas
Criação de fluxos, procedimentos e registros de evidência

Não apenas redigimos documentos — auxiliamos na incorporação efetiva das políticas na rotina operacional da empresa.

PLD/FT e Controles Internos

Estruturação completa do programa de PLD/FT conforme normas do BCB
Implementação de políticas de KYC, KYP, KYS e monitoramento de operações
Definição de critérios de classificação de risco
Estruturação de processos de reporte ao COAF
Revisão de sistemas de monitoramento e governança de alertas

Relatórios Regulatórios e Documentação de Evidência

Elaboração de relatórios anuais de avaliação de efetividade
Relatórios de conformidade e relatórios de risco
Estruturação de dossiês regulatórios
Organização de documentação para supervisão ordinária ou temática
Revisão de reportes periódicos exigidos pelo regulador

Compliance exige rastreabilidade e documentação estruturada — auxiliamos o cliente a construir essa trilha de evidência.

Interação com o Banco Central e Autoridades

Suporte na resposta a ofícios, exigências e questionamentos do regulador
Acompanhamento de processos administrativos
Apoio em inspeções e fiscalizações
Estruturação de planos de ação e medidas corretivas

Atuamos de forma estratégica na interlocução com o regulador, reduzindo riscos e preservando a reputação institucional do cliente.

Treinamentos e Cultura de Compliance

Treinamentos personalizados para diretoria e equipes operacionais
Capacitação sobre PLD/FT, Pix, eFX, ativos virtuais e demais temas regulatórios
Workshops de governança e responsabilidades de administradores
Atualizações regulatórias periódicas

Compliance só é efetivo quando incorporado à cultura organizacional.

Posicionamento Estratégico

Nossa atuação em compliance é integrada às áreas de:

Regulação financeira
Meios de pagamento
Ativos virtuais
eFX
Voucher e PAT
Tributário e societário

Isso nos permite estruturar programas de conformidade alinhados ao modelo de negócios e à realidade operacional da empresa — e não apenas à literalidade da norma.